Assim como
Inhambupe, a prefeituras brasileiras devem verificar o cumprimento dos
requisitos de renda do Programa Bolsa Família (PBF) em seus Municípios. A
determinação foi dada pelo governo federal na última sexta-feira, 10 de julho.
O objetivo é realizar revisão cadastral para identificar os beneficiários que
recebem até R$ 154 mensais por pessoa da família.
Um
levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) identificou que mais de 16 mil trabalhadores não se encaixam nas
regras de concessão do programa.
Essa
informação é obtida por meio de cruzamento de dados com outras bases cadastrais
do governo. Assim é possível identificar possíveis inconsistências nos
beneficiários do PBF.
Todos
os anos os Conselhos Municipais de Assistência Social, o Ministério Público e
outros órgãos de controle fazem a fiscalização do Programa. Além disso, existe
a atualização dos cadastros dos beneficiários a cada dois anos.
Os
nomes de todos os titulares de cartões, com os respectivos valores pagos, estão
disponíveis na internet, no Portal da Transparência.
O Programa em
números
Cerca
de 13,7 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família. Somente na última revisão
cadastral, concluída em maio de 2015, 449 mil famílias deixaram o programa por
apresentarem melhoria de renda. Informações da CNM e Blog Federativo