Os mais de 30 milhões de aposentados,
pensionistas e segurados do INSS em todo o país vão receber metade do décimo
terceiro salário na folha de pagamento de agosto. A antecipação de 50% do abono
de Natal para esse pessoal, como em anos anteriores, depende da publicação de
decreto permitindo o crédito na conta.
Segundo uma fonte ouvida pela coluna, a
medida que será assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da
Previdência, Carlos Gabas, vai ser publicada até, no máximo, o dia 8 de agosto
no Diário Oficial da União. A medida vai deixar aposentados mais tranquilos em
tempos de ajuste fiscal.Com decreto, a Dataprev rodará a folha para o
crédito começar dia 25 do mês que vem para quem ganha um salário mínimo (R$
788).
No ano passado, a ordem para o pagamento saiu
no DO no dia 5 de agosto, determinando o crédito de 50% do abono de Natal para
os aposentados e pensionistas do INSS. A liberação do dinheiro segue o
calendário de pagamento dos benefícios mensais nos bancos.
De acordo com as datas previstas pela
Previdência, os valores do 13º e dos benefícios vão cair nas contas entre 25 de
agosto e 8 de setembro para os que recebem o piso. E entre 1º e 8 de setembro,
para os segurados com benefícios acima de um salário mínimo.
O decreto deve prever ainda que não haverá
descontos, como Imposto de Renda (IR), na primeira parcela do décimo terceiro.
Segundo a legislação em vigor, o IR só vai ser cobrado na ocasião do pagamento
da segunda parte do abono. O decreto a ser publicado também determinará que a
segunda parcela vai ser liberada juntamente com a folha de pagamento do mês de
novembro, creditada entre 24 de novembro e 7 de dezembro deste ano.
Com o pagamento antecipado em 2015, será a
décima vez consecutiva que os aposentados e pensionistas do INSS receberão a
primeira parte do abono na folha de agosto. A primeira vez que isso ocorreu em
2006, no primeiro governo Lula. A liberação é resultante de acordo entre o
governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas em todo o
país.
Não recebem 13º salário trabalhadores que
ganham os seguintes benefícios pagos pelo INSS: amparo previdenciário rural,
renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente,
auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de
permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia
empregadora e salário-família.tribunadabahia