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| Foto Reprodução Rede Globo |
O ano letivo já começou nas redes municipal e estadual de ensino na Bahia
e os municípios do interior do estado ainda não conseguem pagar o piso salarial
aos professores, devido à falta de recursos. Diversas cidades nordestinas têm
gasto, em média, 71,27% da receita com o piso dos professores, o que leva a uma
escassez de verbas para outros gastos da prefeitura. De acordo com o diretor da
União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão (PP), prefeito de Lafaiete
Coutinho, na região do Vale do Jiquiriçá, alguns municípios baianos destinam
80% da receita para o pagamento dos salários dos professores. Segundo ele, a
complicação se dá porque o piso salarial cresce “bem acima da inflação
registrada no período". Informações da assessoria da UPB afirmam que “de
2009 a 2014, o piso dos professores cresceu 101,9% - total bem acima da
inflação registrada e, enquanto isso, receitas do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) cresceram apenas 85%”. A assessoria também informou que os
gastos com a folha do magistério expandiram R$ 28 bilhões: “Com o reajuste
deste ano, será somado mais R$ 6,8 bilhões a este total”.
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| Os prefeitos não conseguem pagar todas as despesas", diz Zenildo Brandão (PP) / Foto: Reprodução |
Brandão afirmou que as verbas destinadas às escolas municipais e
estaduais são repassadas de acordo com o número de alunos em cada escola. Caso
a quantidade de estudantes caia, a verba encaminhada para o município diminui,
mas o piso salarial continua o mesmo. “O valor por aluno é cerca de R$ 2.500, e
o número de estudantes vem diminuindo nos municípios”, afirmou. “Há escolas em
alguns interiores que têm oito, dez alunos, então a verba destinada é menor”.
“O custo no final fica mais alto que o de uma escola particular”, concluiu o
prefeito. De acordo com o diretor da UPB, os altos gastos destinados somente à
educação acabam “engessando a gestão, pois os prefeitos não conseguem pagar
todas as despesas”.
Atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro defende a
aprovação de dois Projetos de Lei (PL 3776/2008 e PLC321/2009) para determinar
que o piso do magistério passe a ser atualizado pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC), ao invés de ser definido pelo Ministério da Educação
(MEC). “Fizemos um ato em Brasília em relação a isso, mas ainda não há uma
resposta”, afirmou Brandão. Veja mais aqui