A sede da Petrobrás no Rio de Janeiro, inaugurada em 1974, será penhorada pela Justiça do Rio para quitar uma dívida de R$935 milhões da estatal, gerada por “conduta predatória”. A petroleira pode recorrer da decisão.
A decisão de penhorar a estrutura, que tem 26 andares e jardins suspensos, é em decorrência de uma disputa travada com a Refinaria Manguinhos, que cobra da estatal danos materiais pela política de preços da estatal. A Justiça fixou a indenização em novembro de 2014, e agora, para assegurar o cumprimento da decisão, hipotecou o edifício.
“Além de ser fato notório que há controle de inflação pelo governo através da política de preços de combustíveis, tal grande ingerência à qual o réu está submetido é admitida pelo mesmo em sua contestação e o leva a praticar, sim, preços que inviabilizam a concorrência”, explicou a sentença.
Apesar da hipoteca, as ações da companhia continuam em alta de mais de 5%, por ter prestado esclarecimento à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual garante que divulgará balanço anual auditado até maio. A decisão não abalou o valor das ações da Petrobrás na Bolsa de Valores de São Paulo, que fechou em alta de 2,23% em 50.635 pontos. A Petrobras pretende evitar o pagamento antecipado de dívidas, que podem chegar a US$ 54 bilhões, como preveem os acordos firmados com os credores.|bahianoticias