Aumento deve criar efeito cascata, pois serve de referência para
salários de juízes, promotores, deputados, senadores, secretários,
governadores, prefeitos e vereadores
A presidenta Dilma
Rousseff sancionou, nesta segunda-feira, o aumento salarial dos ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. O salário
de R$ 33.763,00 serve como referência para o teto do funcionalismo público.
O valor, que passou a vigorar a partir do dia 1º de janeiro,
representa um aumento de 14,6% sobre o salário anterior, de R$ 29.462,25. Ele
também deve criar uma espécie de efeito cascata, pois serve de referência para
a definição dos salários de juízes, promotores, deputados federais e estaduais,
senadores, secretários, governadores, prefeitos e vereadores.
A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no
Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Na ocasião, a presidenta
também autorizou a criação da gratificação de substituição para os juízes que
acumularem funções de outras jurisdições.
Poderão receber o benefício os membros da Justiça Federal, da
Justiça do Distrito Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar da
União. A gratificação pode representar um aumento de um terço nos subsídios
mensais de juízes que substituírem colegas em férias (por 30 dias) ou atuarem
em mais de uma corte. Contudo, os valores não poderão ultrapassar o teto do
funcionalismo. | terra |Foto r7