Com a chegada do mês de dezembro, diversos
detentos poderão passar as festas de final de ano fora do presídio, ao lado da
família, em razão do indulto de Natal. O indulto não é previsto em lei, mas, de
acordo com a Constituição, o presidente da República tem a prerrogativa de
conceder por meio de decreto.
Este ano, no entanto, a medida pode
beneficiar réus do mensalão, que passariam a ter a pena extinta. O
ex-presidente do PT, José Genoino, pode ser um dos beneficiados. De acordo com
a colunista Mônica Bergamo, do Jornal Folha de S. Paulo, a inclusão de Genuíno,
na lista do indulto depende dos critério que serão sugeridos à presidente para
a medida.
Se a presidente Dilma Rousseff repetir o
decreto de 2013, o petista só teria a chance de ser beneficiado em um novo
indulto, concedido em 2015. | imagem ilustrativa - internet