Os deputados estaduais baianos aprovaram, por
unanimidade, uma emenda que estabelece que todo ex-governador do Estado que
tenha ficado quatro anos consecutivos ou cinco intercalados terá direito a
pensão vitalícia no mesmo valor da remuneração que recebia durante o mandato.
Com a decisão, o atual governador Jaques Wagner (PT) – que deixa o cargo em
2015 – continuará a ganhar, mensalmente, R$ 19,3 mil. O artigo 104-A foi votado
após Bruno Reis (PRP) assinar a dispensa de formalidade pela oposição. Durante a
discussão do texto, o deputado Carlos Geilson (PTN) alfinetou os parlamentares
da situação ao sugerir: “É a aposentadoria de Wagner, vamos traduzir”. Contudo,
o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) alegou que, como o
benefício é retroativo, os ex-governadores como César Borges (sem partido) e
Paulo Souto (DEM) também receberão pensão vitalícia. O deputado Euclides
Fernandes (PDT) chegou a questionar se um parlamentar poderia propor um projeto
que gerasse despesas para o Estado, mas Nilo argumentou que por se tratar de
uma emenda, não de um Projeto de Lei, não haveria o que se questionar. “É
soberana”, definiu.
