Foi aprovada
nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) operação de
crédito no valor de US$ 11,5 milhões para o município de Alagoinhas, na Bahia,
junto à Corporação Andina de Fomento, com garantia na União.
Os
recursos serão usados para melhorar a infraestrutura da cidade, com obras de
pavimentação, drenagem pluvial, esgotamento sanitário e urbanização de bairros
da periferia. A matéria segue para deliberação do Plenário, com pedido de
urgência aprovado na CAE.
Na
defesa do empréstimo a Alagoinhas, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e
Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltaram a necessidade de investimentos para
melhorar a urbanização do município, que tem 152 mil habitantes e é importante
polo industrial do estado.
O
pedido de autorização da operação de crédito foi enviado ao Senado por meio da
Mensagem 88/2014, da Presidência da República, e contou com o apoio do relator
na CAE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
No
relatório ele explica que o empréstimo solicitado representa metade dos
recursos que serão investidos no Programa de Requalificação Urbana, Ambiental e
Promoção Social de Alagoinhas, sendo a outra metade a contrapartida municipal.
O desembolso do crédito pleiteado será feito em 36 meses, contados a partir da
data de assinatura do contrato.
O
empréstimo será amortizado em 12 anos, em parcelas semestrais, sendo a primeira
a ser paga três anos e meio após a data de assinatura do contrato. | 12senado