A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) referendou, nesta terça-feira, 30, a fórmula de reajuste mensal da conta de luz proposta no
ano passado pelo órgão regulador e vinha sendo contestada por distribuidoras.
Passam a valer três bandeiras tarifárias que deverão ser aplicadas mensalmente
a partir de janeiro de 2015.
No
caso de bandeira verde, que sinaliza ausência de problemas de geração de
energia, a tarifa se mantém no mesmo valor. Neste caso, a sinalização em verde
na conta de luz indicará que não houve impacto de custo extra na compra de
energia pela distribuidora em função de crises no sistema, como a redução de
reservatórios de hidrelétricas, que exigem o acionamento de usinas térmicas a
diesel e gás natural.
Já a
bandeira amarela, que sinaliza início de crise, o reajuste será de R$ 1,50 a
cada 100 quilowatts/hora (kWh) na conta do consumidor final. Na bandeira
vermelha, indicativo de crise no sistema de geração, o reajuste da conta de luz
será de R$ 3,00 para cada 100 kWh.
O
reajuste deixará, portanto, de ser anual com base no custo acumulado da
energia. A proposta constava de resolução da Aneel aprovada em 2013, mas estava
em constatação por distribuidoras como a Elektro e a AES Eletropaulo.
As
empresas alegaram dificuldade para adaptar seus departamentos comerciais ao
novo modelo mensal. A Aneel refutou o argumento e determinou o prazo de 90 dias
para as distribuidores se adaptarem para aplicar a partir de janeiro.
A
agência avaliou que o modelo permitirá ao consumidor acompanhar o custo da
energia do País em tempo real, podendo reduzir o consumo de acordo com o
aumento recebido no mês. O reajuste será repassado no mês seguinte ao aumento
no custo de geração.
A
mudança no modelo de reajuste ocorreu, de acordo com a Aneel, para absorver os
momentos de crise na geração, como no período de seca em que as hidrelétricas
são prejudicadas e as térmicas são acionadas para suprir a demanda. exame