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nº 002 de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de abril, a agência autorizou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) aplique o reajuste nos municípios em que atua já a partir deste mês.
A Embasa encaminhou ao órgão, um pedido de reajuste ainda maior, que alcançaria a margem 12,12% (4,67% correspondem ao IRT – Índice de Reajuste Tarifário Anual + 7,45% da universalização dos serviços de água e esgoto). No entanto, após análise dos dez indicadores de desempenho acordados com a concessionária, a Agersa deliberou pela homologação dos 7,8%, mais do que a metade do que foi pleiteado.
A Agência Reguladora levou em consideração na redução do percentual de reajuste, a estiagem prolongada – a pior dos últimos 60 anos -, que assolou o estado da Bahia e que mantém municípios cumprindo planos de racionamento de água. correio