Presidente do Supremo Tribunal
Federal defende reajuste de até 35% para os 30 mil magistrados brasileiros e
também ao Ministério Público federal e estadual, além de pensionistas e
aposentados; teto salarial, que hoje é de R$ 29,4 mil no STF, pode chegar a R$
40 mil por mês; em nota enviada ao Senado, Barbosa afirma que a medida é uma
forma de “garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na
carreira”
O presidente do Supremo Tribunal
Federal, Joaquim Barbosa, defende um reajuste de 35% no salário dos ministros
da Corte, chegando a R$ 40 mil por mês. Hoje, o teto é de R$ 29,4 mil.
O aumento, que faz parte da
Emenda Constitucional (PEC) 63 em tramitação no Congresso, cria adicional de
5%, aplicado a cada 5 anos, até o limite de 35% para todos os magistrados e
também para o Ministério Público federal e estadual. Só os servidores na ativa
somam 30 mil, mas a proposta pode beneficiar ainda aposentados e pensionistas
do Judiciário.
Em nota enviada ao Senado,
Barbosa afirma que a medida é uma forma de “garantir a permanência e estimular
o crescimento profissional na carreira”.
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O presidente do Senado, Renan
Calheiros, recebeu nesta terça-feira (20) a visita de representantes da
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); da
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB); da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis); e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles também pediram apoio para a aprovação
da PEC 63.
No relatório, favorável ao
projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) diz que com a proposta “busca-se
enfatizar o papel de juízes, procuradores e promotores e, ao mesmo tempo,
permitir premiar a experiência acumulada por eles individualmente”.
A proposta é temida pelo governo
já que pode servir de base para outras carreiras, como de advogados, defensores
públicos, delegados e auditores.brasil247