Depois do fracasso da manobra anti-CPI, ficou mais fácil encontrar no Palácio do Planalto uma girafa do que um admirador de Renan Calheiros. O governo culpou o presidente do Senado pelo malogro. E se reposicionou em cena depois da ordem da ministra Rosa Weber, do STF, para que seja instalada a CPI exclusiva da Petrobras. Renan ficou falando sozinho. Sua última manifestação, feita por meio de nota oficial, virou pó em menos de 24 horas.
Na nota, Renan escreveu que “a compreensível divergência acerca da amplitude das Comissões Parlamentares de Inquérito caracteriza uma situação inédita.” Em conversa com o repórter, um ministro do STF afirmou que não enxerga no enrosco “nada de inédito, exceto a manobra anticonstitucional concebida para barrar uma CPI.” Algo que, “inspirada na Constituição e no bom direito, a ministra Rosa tratou de corrigir.”
Renan anotou que “os regimentos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, são importantes instrumentos para elucidar a matéria.” E o ministro do STF: “Não há regimento que se sobreponha à Constituição. Em relação às CPIs, o texto constitucional impõe três condições: apoio de uma minoria de um terço das Casas legislativas, especificação do fato a ser investigado e um prazo para a conclusão da investigação. Cumpridos tais pré-requisitos, não cabe senão instalar a CPI.”
Renan sustentou em sua nota que “o regimento interno da Câmara dos Deputados explicita que, na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso.” O repórter ouviu na Câmara um bambambã em regimento. Ele esmigalhou o argumento de Renan. josiasdesouza