O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
disse hoje (18) que pretende colocar, em breve, na pauta de votação da Casa a
proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 anos para
16 anos em casos de crimes hediondos. O presidente deu a declaração após
encontro com os pais da adolescente Yorraly Ferreira, de 14 anos, que morava no
Distrito Federal e foi assassinada pelo namorado. O rapaz foi preso duas horas
antes de completar 18 anos. “Nós vamos conversar com os líderes e já assumimos
o compromisso de pautar essa matéria. É evidente que é uma matéria complexa,
mas será sobretudo a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que
deve votar”, disse o presidente do Senado.
A proposta, do senador Aloysio Nunes
Ferreira (PSDB-SP), foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça do
Senado, pela maioria governista. No entanto, ele apresentou recurso para que
seja analisada no plenário do Senado. O texto da proposta estabelece que jovens
maiores de 16 anos poderão cumprir penas equivalentes às dos adultos nos crimes
de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como
hediondos. A penalidade também poderá ser imposta em casos de lesão corporal
grave ou roubo qualificado. Conforme a proposta, a punição só poderá ser pedida
pelo Ministério Público. A decisão sobre esses casos também caberá a juízes da
infância e da adolescência.
A mãe de Yorraly, Rosemary Dias da Silva, pediu que
Renan Calheiros interceda para que ela seja recebida pela presidenta Dilma
Rousseff. “Quero que a presidenta me ouça, porque ela é mãe como eu sou, e
ajude a aprovar a redução da maioridade penal para que outras mães não passem
pelo que eu estou passando”, disse ao sair do encontro. Rosemary desmaiou e
precisou ser atendida no serviço médico do Senado. Após se recuperar, ela disse
que ficará acampada em frente ao Palácio do Planalto até ter um encontro com a
presidenta Dilma.