A presidente Dilma Rousseff autorizou nesta sexta-feira, 14, a aplicação
do instrumento de Garantia da Lei e da Ordem nos municípios do Sul da Bahia
onde vêm ocorrendo conflitos pela posse da terra entre índios tupinambás e
produtores rurais. Dessa forma as Forças Armadas assumem a segurança local e
passam a ter poder de polícia durante um prazo de 30 dias, informou aSecretaria
de Comunicação de Ilhéus.
Segundo
o Ministério da Defesa, serão enviados para a região 524 militares do Exército,
das unidades de Feira de Santana, Barreiras e Aracaju.
Previsto
na Constituição Federal, a Garantia da Lei da Ordem é utilizada quando
situações que fogem do controle colocam em risco a segurança da população. O
pedido para sua aplicação no Sul da Bahia foi oficializado na terça-feira, 11,
durante audiência do governador Jaques Wagner com o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, em Brasília.
Conflitos
Iniciados
em 2004, os procedimentos para a demarcação de terras aguardam decisão do
Ministério da Justiça desde março de 2012. Á área em disputa soma 47.376
hectares (cada hectare equivale a um campo de futebol) localizada entre os
municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. O clima na região é bastante tenso, em
razão da disputa das terras por indígenas e produtores rurais. Nos últimos
meses foram registrados invasões de fazendas e conflitos entre índios e
fazendeiros.
A
situação piorou nesta semana depois da morte do produtor rural Juracy dos
Santos Santana, 44 anos. Ele foi morto dentro de casa, num assentamento na
região, na segunda-feira,10. Os produtores rurais acusam os índios pelo
assassinato.
Em
protesto os moradores da cidade de Buerarema fecharam a BR-101 e destruíram
parte da mureta de uma ponte na rodovia. Houve confronto entre policiais
militares e manifestantes.atarde