O valor, que é reajustado anualmente, como
determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697
O Ministério da
Educação (MEC) informou hoje (29),
oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é
reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008),
aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.
Conforme a legislação vigente, a correção
reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente
no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de
2012.
O valor é a remuneração mínima do professor
de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009,
para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados
no site do MEC.
Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a
partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de
2012: 22,22%.
Além do valor do salário,
a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no
máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação
com os alunos.