Mesmo preso, deputado é acusado de ficar com salários dos funcionários
As peripécias do deputado ladrão, Natan
Donadon, não param de surpreender. Mesmo preso desde junho, ele foi acusado
pelo Ministério Público Federal de reter salário de funcionários. Desde 10 de
outubro, ele é alvo de uma ação por ato de improbidade administrativa que pode
resultar na perda de seu mandato.
Segundo a ação, apresentada na Justiça
Federal do Estado, Donadon obrigava a dois secretários parlamentares que
pagassem a ele parte de seus salários. O MPF também argumenta que o parlamentar
exigia desses assessores o custeio de despesas pessoais – como alimentação e
hospedagem – para pedir posteriormente o reembolso para a Câmara dos Deputados.
De acordo com a ação, o valor restituído indevidamente a Donadon é de ao menos
R$ 8 mil.
Os secretários, de acordo com o procurador da
República José Rubens Plates, coautor da denúncia, eram comissionados e de
livre nomeação e exoneração do deputado. Donadon ameaçava demiti-los caso os
repasses não fossem feitos, segundo o MPF. O pagamento da parcela dos vencimentos
a Donadon teria ocorrido, ainda de acordo com Plates, entre 2006 e 2008. Já os
reembolsos irregulares tiveram lugar entre 2008 e 2009, quando os dois
funcionários foram desligados da função.
O ex-peemedebista Donadon foi condenado pelo
STF a 13 anos de reclusão pelo desvio de recursos da Assembleia Legislativa de
Rondônia, onde ocupava o cargo de diretor financeiro. Segundo o Ministério
Público, o esquema funcionou de 1995 a 1998, por meio de contrato simulado de
publicidade por serviços que não eram prestados. Os desvios somam R$ 8,4
milhões.
No final de agosto, o Plenário da Câmara dos
Deputados decidiu preservar o mandato de Donadon, numa votação secreta que
provocou desgaste no Legislativo e que impulsionou a discussão sobre o fim do
sigilo em decisões no Parlamento. Corre no Conselho de Ética da Câmara uma
representação de autoria do PSB que pede a cassação do mandato do deputado.
Além do mais, o parlamentar foi denunciado novamente ao Supremo pelo
ex-procurador geral da República, Roberto Gurgel, por fraude no final de julho,
quando já estava preso.
A ação do MPF protocolada em outubro, e que
corre em primeira instância na subseção judiciária de Vilhena (RO), foi
motivada por denúncia, em 2010, de um dos secretários envolvidos. Os nomes dos
ex-funcionários não foram revelados porque o processo corre em segrego de
Justiça. - Dpoder