Alagoinhas possui todos os critérios estabelecidos
pelo Ministério da Educação para oferecer um curso de medicina à população. E
foi exatamente essa a pauta de uma reunião realizada na tarde desta
segunda-feira, 04, entre o prefeito Paulo Cezar os secretários municipais
Reginaldo Paiva (Saúde), Caio Castro (Educação) e o diretor da Faculdade
Regional da Bahia (UNIRB) Carlos Joel. Até amanhã, 05, o município estará
inscrito dentro do programa federal que tem como proposta habilitar municípios
onde a graduação em medicina poderá ser implantada por instituições de educação
privada. A proposta é que sejam criadas mais de 11.447 vagas de graduação na
área e em residência médica em todo o país. Será formado um cadastro de
municípios considerados habilitados pelo Ministério da Educação. As cidades
aprovadas serão conhecidas em 20 de dezembro de 2013. “Estamos em um momento
que tivemos de importar profissionais da Saúde de outros países. Com esse
projeto, vamos formar médicos da nossa cidade e região. O secretário de Saúde
Reginaldo Paiva me garantiu que Alagoinhas cumpre todos os requisitos para ser
um dos municípios contemplados”, disse o prefeito Paulo Cezar.
Dentre os critérios de classificação, Alagoinhas atende as seguintes especificações:
1) ter 70 mil ou mais habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), Censo 2012; 2) não ser capital do estado; 3)
não possuir oferta de curso de medicina em seu território. Na segunda etapa,
serão analisados a estrutura de equipamentos públicos e os programas de saúde
existentes no município, segundo dados do Ministério da Saúde. O município
deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes critérios: 1) número de leitos
disponíveis do SUS, por aluno, maior ou igual a cinco, ou seja, para um curso
com 50 vagas, o município deverá possuir, no mínimo, 250 leitos disponíveis no
SUS; 2) número de alunos por equipe de Atenção Básica menor ou igual a três,
considerando o mínimo de 17 equipes; 3) existência de leitos de urgência e
emergência ou Pronto Socorro; 4) existência de pelo menos três programas de
residência médica nas especialidades prioritárias: clínica médica, cirurgia,
ginecologia-obstetrícia, pediatria, medicina de família e comunidade; 5) adesão
do município ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na
Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde; 6) existência de Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS); 7) hospital de ensino ou unidade hospitalar com
potencial para hospital de ensino, conforme legislação de regência; 8)
existência de hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso. aragaonoticias