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O Ministério Público Federal na
Bahia (MPF-BA) denunciou o ex-gerente e encarregado de caixa da agência da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) no município de Água Fria,
no centro norte baiano, Moisés Silva Barbosa, por apropriação de mais de R$ 38
mil. Além disso, o MPF ajuizou uma ação civil pública por improbidade
administrativa contra o ex-funcionário. De acordo com a ação, por meio de
inspeções realizadas em 2012 na unidade, foi constatada a falta de mais de R$
38 mil, em espécie, no “caixa retaguarda”, o que resultou na abertura de um
processo administrativo disciplinar contra o empregado, que culminou em sua
posterior demissão. Ouvido pela comissão disciplinar, Barbosa admitiu a
subtração da quantia, sob a alegação de que “precisava do dinheiro para
resolver problemas de ordem pessoal”, que essas retiradas seriam um
“empréstimo” e que “devolveria os valores ao cofre dos Correios quando vencesse
um processo judicial contra o INSS”, que seria “uma causa ganha a curto prazo”.
Segundo o procurador da República, Ruy Nestor Bastos Mello, responsável pelo caso,
“percebe-se que Moisés Silva Barbosa agiu dolosamente, valendo-se do seu cargo
de gerente e encarregado de caixa da agência de Água Fria, que permitia livre
acesso ao cofre da Agência dos Correios no município, para adquirir vantagem
patrimonial indevida. Ao agir assim, o demandado enriqueceu-se ilicitamente e
causou prejuízo ao erário".
Na denúncia, o MPF requer a condenação do réu
por peculato – que consiste na apropriação, por funcionário público, “de
dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem
a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena
é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa, que pode ser aumentada de um sexto a
dois terços, em função do denunciado ter cometido o crime por várias vezes.bahianoticias