Fortalecer os conselhos tutelares em Sátiro Dias e Inhambupe. Com esse objetivo tiveram início, nestes municípios, as ações do projeto “Infância em Primeiro Lugar – Fortalecimento dos Conselhos”. A reunião de lançamento aconteceu na segunda-feira, 17, no Fórum Ministro Adalício Nogueira, em Inhambupe. Presidida pela promotora de Justiça titular de Inhambupe, Ana Carolina Campos Tavares Gomes Freitas, a reunião contou com a presença do prefeito e do vice-prefeito de Inhambupe, bem como de vereadores, secretários e conselheiros tutelares dos dois municípios, que passam a integrar a rede dos atendidos pelas ações do programa.
Coordenado pelo Núcleo de Apoio para Implementação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic) e idealizado pelo coordenador do núcleo, promotor de Justiça Millen Castro, o projeto integra o programa “Infância em Primeiro Lugar” e contempla a diretriz da gestão estratégica do MP no sentido de fortalecer a atuação ministerial na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da formação de servidores e membros do Ministério Público. Elaborado com base num mapeamento promovido pelo Naic em 2011 em todos os municípios baianos, o programa conta com quatro etapas a serem desenvolvidas durante os próximos três anos.
Em sua primeira fase, a linha de atuação prioritária é a melhoria da estrutura física dos Conselhos Tutelares, assegurando informações precisas aos promotores de execução sobre o seu funcionamento, a fim de subsidiar a cobrança do cumprimento de suas atribuições. Os promotores das comarcas onde o projeto está sendo implantado passarão por um curso sobre o programa “Infância em Primeiro Lugar”. A meta é que, nessa primeira etapa, sejam atendidas todas as cidades com mais de 100 mil habitantes, além daquelas nas quais o levantamento do Naic detectou as maiores carências. Leia mais no Ministério Publico da Bahia