As
cidades de Riachão das Neves, Luis Eduardo Magalhães, Barreiras,
Correntina, Formosa do Rio Preto e São Desidério foram juntos à Justiça
para tentar mudar os critérios de repasse de arrecadação estadual do
ICMS do anos de 2007 até hoje. As prefeituras alegam que o imposto não
foi repassado corretamente para as seis cidades porque, segundo elas,
produziram mais do que lhes foi creditado.
Na
primeira tentativa, a Justiça deu ganho de causa e, nesta quarta-feira,
o TJ-BA julgará mais uma vez a questão e, caso os municípios sejam
novamente contemplados, somente uma apelação ao Supremo Tribunal Federal
(DTF) poderá impedir que todas as outras 411 prefeituras da abhia sejam
prejudicadas.
O
problema decorre do fato de que o fundo estadual para o ICMS é
unificado e, para que as seis cidades passem a ganhar o que consideram
devido, todas as outras deverão ganhar menos. Nestas, haverá perdas
especialmente nas que geral mais receita, o que inclui a capital,
Salvador, e Camaçari, que tem a maior atividade industrial do estado. O
caso das seis cidades que entraram na Justiça é de localidades
profundamente envolvidas com o agronegócio.bocaonews
Inhambupe pode ser uma delas!