Os
estudantes das zonas rurais de 408 municípios baianos terão mais
facilidade para chegar à escola com o aumento de R$ 39 milhões para R$
65 milhões dos recursos destinados ao Programa Estadual de Transporte
Escolar da Bahia (Pete-BA), da Secretaria da Educação do Estado, o que
representa um incremento de 60% nos recursos destinados aos municípios. O
anúncio foi feito, nesta sexta-feira (10), pelo governador Jaques
Wagner, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da
Bahia (CAB).
A verba destinada ao transporte escolar saltou de R$ 9,6 milhões, em
2009, para R$ 65 milhões, em 2013, possibilitando que estudantes que
moram nas áreas com maior dificuldade de acesso possam se deslocar até a
escola. Para o funcionamento do Pete, que conta atualmente com a
parceria de quase 100% dos municípios baianos, o Estado repassa os
recursos para as prefeituras de forma igualitária, descentralizada e
automática.
Convênio
Qualquer município pode ser contemplado com recursos para o transporte
escolar. Para participar, a prefeitura deve se habilitar ao programa
mediante a assinatura de um termo de adesão, sem necessitar de qualquer
outro acordo, contrato ou convênio. A única exigência do repasse é
apresentar a prestação de contas do valor recebido no ano anterior. A
adesão das prefeituras ao programa é de cinco anos, renovável para mais
cinco. http://minutonoticias.blogspot.com.br