Um levantamento feito pela União dos Municípios da Bahia(UPB)
revelou que 25% das cidades baianas podem ficar sem receber as parcelas do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) devido a pendências com o INSS. De acordo
com a presidente da UPB, Maria Quitéria, os municípios têm até o dia 07 ou 08
de março para regularizar suas situações, ou ficarão sem receber a parcela
prevista para o dia 10 e as subsequentes.
No entanto, segundo o Jornal Tribuna da Bahia, a situação é
ainda mais complicada, já que os municípios apresentam problemas com tributos
federais, contribuições previdenciárias, FGTS e aplicação mínima de recursos
para a educação e saúde. Tais critérios Sato reunidos no Serviço Auxiliar de
Informação para Transparência Voluntarias (CAUC), desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Mais de 80% dos municípios
da Bahia estão escritos no sistema CAUCE e possuem restrições para firmar
convenio com o governo federal”, relatou Maria Quitéria, que também é prefeita
de Cardeal da Silva. Uma das cidades inadimplentes no CAUC é a própria capital
baiana.
O blog já tinha publicado e agora seleciona 06 municípios da região
com pendências, veja: 1 - Aporá, 07. 2 – Alagoinhas, 01. 3 - Entre Rios, 03. 4 - Inhambupe, 07. 5
- Satiro Dias, 04. 6 - Itapicuru, 02. Por
Blog Ronaldo leite, no site do Tesouro Nacional, em 06 de março, ás 07:15.