O
Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o repasse de cerca de R$ 11
bilhões para os municípios do país referente ao mega leilão do excedente do
pré-sal, a chamada cessão onerosa. A previsão é que, se não houver mudança no
projeto, o repasse chegue até as prefeituras até o final deste ano.
A
proposta de divisão dos recursos do excedente da cessão onerosa do pré-sal prevê
que da arrecadação do leilão, após a devolução de R$33, 6 bilhões para
Petrobras, a União rateará 15% de lucros com estados e outros 15% com
municípios. No caso das prefeituras, a divisão obedecerá o critério do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Os
prefeitos poderão usar os recursos para o equilíbrio das contas previdenciárias
ou para investimentos.
O RL News selecionou
os municípios que integram a microrregião de Alagoinhas e
Itapicuru. Veja a estimativa de valores para os municípios: Alagoinhas
R$ 9.892.008,97, Aporá R$ 1.966.717,29, Acajutiba R$ 1.638.931,07, Aramari R$ 1.311.144,86, Itapicuru R$ 2.622.289,72, Inhambupe R$ 2.950.075,93, Araças R$ 1.311.144,86, Crisópolis R$ 1.966.717,29, Rio Real R$ 2.950.075,93 e Sátiro Dias R$ 1.966.717,29.
Na oportunidade, veja outros municípios da região: Olindina R$ 2.294.503,50, Nova Soure R$ 2.294.503,50 e Água Fria R$ 864.876,26.
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aqui! / Pesquisa feita por Ronaldo Leite no CNM