Aconteceu na manhã
desta terça-feira (09), na Câmara de Vereadores da Cidade de Inhambupe,
localizada a 153 km de Salvador, uma reunião inédita envolvendo entidades da
sociedade civil e órgãos da administração pública, todos unidos em defesa da
qualidade do serviço jurisdicional prestado ao cidadão e contra um possível ato
do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), que visa “fechar” os fóruns de quase
duzentas Comarcas em todo o Estado ainda este ano.
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O movimento teve
ainda o objetivo de manifestar apoio a pleitos de interesse da população de
Inhambupe e da região, a exemplo da elevação da Comarca para o nível de
entrância intermediária (atualmente ela é inicial); ocupação imediata dos
cargos de juiz titular das Varas Cível e Criminal; suprimento do cargo de
promotor de justiça titular; além da reforma, ampliação e modernização do Fórum
local, Ministro Adalício Nogueira.
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| Dr. Diego Branda e Dr. Paulo Pinto |
Ficou decidido, após
longo debate sobre os temas propostos, que será criada, em caráter de urgência,
uma comissão mista formada por representantes das entidades envolvidas, para a
elaboração das diretrizes de trabalho, e já existe a previsão de manifestação
de rua marcada para ocorrer ainda este mês, com a participação da sociedade
civil, órgãos públicos, setores produtivos e imprensa da região.
A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Subseção Alagoinhas, foi a responsável pela
convocação do movimento. Pela Entidade, estiveram presentes o seu presidente,
Paulo Pinto, e o representante local da Ordem em Inhambupe, Diego Brandão.
Além da OAB,
participaram do evento o presidente da Câmara de Vereadores, Jeovan Vieira
(PRB); representando o prefeito de Inhambupe, Fortunato Costa (PPS), esteve
presente Deraldo Damasceno, secretário de Administração, Finanças e
Planejamento; Saulo Silva, representante do Sindicato dos Servidores do Poder
Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojudi); o presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos do Município de Inhambupe (Sindserpi), Ronaldo Leite; a
coordenadora local da APLB-Sindicato, Janete Souza; e o pecuarista e
ex-presidente do Sindicato Patronal dos Produtores Rurais de Inhambupe, Adson
Pinheiro. A Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Inhambupe, que foi convidada
juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares
de Inhambupe, enviou ofício manifestando apoio irrestrito ao movimento.
A reunião contou
ainda com a presença dos vereadores, advogados, professores, servidores
públicos, estudantes e sociedade em geral.
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| Presidente da Câmara Jeovan Viera (esquerda) Dr. Paulo Pinto (a direita) |