Na última segunda-feira (11), o caso do
Banco do Brasil de Inhambupe-BA, fechado desde dezembro do ano passado, teve
mais um episódio. O advogado Diego Brandão, representante local da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) em Inhambupe, esteve reunido na sede estadual da
Entidade, no bairro da Piedade, em Salvador-BA, com a assessoria do gabinete do
presidente Luiz Viana, oportunidade em que reforçou o pedido de atuação da
Ordem junto à Superintendência do Banco do Brasil na Bahia, no sentido de
buscar a rápida e eficaz solução do problema enfrentado pelos usuários do
serviço, conforme solicitação manifestada em junho deste por meio de ofício
enviado à Seccional baiana pelo advogado Paulo Pinto, presidente da OAB
Alagoinhas.
Como resposta, a OAB Bahia lamentou a
situação vivenciada pelos correntistas do Banco do Brasil da cidade de
Inhambupe, e disse que irá analisar os documentos enviados, em caráter de
urgência, a fim de dar uma rápida resposta ao caso, inclusive com a atuação,
caso necessário, da sua Comissão de Defesa do Consumidor.
Ainda no mesmo dia, o advogado Diego
Brandão se reuniu com representantes do Procon-Bahia, na Avenida Carlos Gomes,
quando ratificou a denúncia formalizada por ele próprio no início deste mês.
O
diretor de fiscalização do Órgão, Iratan Vilas Boas, informou que intervirá no
caso, já que, para o Procon, a lei coloca o serviço bancário como essencial e
ininterrupto, o que não admite, por exemplo, que uma agência permaneça fechada
por meses, mesmo estando pronta para o atendimento. Segundo Vilas Boas,
inicialmente, o Banco do Brasil será notificado, tanto através de sua
Superintendência em Salvador, quanto pela agência em Inhambupe, para prestar
esclarecimentos no prazo que for determinado, momento em que poderá ocorrer uma
fiscalização no local, a fim de analisar a situação diretamente e, se nenhuma
providência positiva for adotada pelo Banco, o Procon aplicará multa que pode
ultrapassar os R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nessas reuniões, também foi apresentado
às autoridades o ofício expedido, no início deste mês, pela Câmara dos
Dirigentes Logistas (CDL) de Inhambupe, na pessoa de sua representante, Leda
Matos, através do qual a entidade empresarial demonstrou preocupação com a
postura negligente do Banco do Brasil, pontuando que os comerciantes e demais
usuários vem sofrendo dia a dia com a ausência total de atendimento na agência,
pedindo, ao final, a intervenção do Procon e demais órgão junto à
Superintendência do Banco do Brasil na Bahia.
Ao final dos encontros, Diego Brandão
comemorou a receptividade e o engajamento demonstrados pela OAB e Procon na
busca pela resolução do caso, informando ainda que essas Instituições se
mostraram abertas ao diálogo e prometeram atuação firme e imediata junto aos
órgãos superiores do Banco do Brasil, com o objetivo de solucionar o problema e
evitar que os usuários continuem suportando tamanho ônus.
A expectativa é que a OAB, Procon e
CDL, que integram cada uma o seu sistema próprio de âmbito nacional, atuem em
cooperação, compartilhando dados e informações que possam contribuir para a
solução do caso.